CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Termos e Condições de Utilização do Site
1. Propriedade
1.1 O site www.mgsnowtrip.com, incluindo logotipos, marcas registadas, direitos de autor, copyright, e serviços nele presentes, é propriedade da MG Winter Sports Limited, com sede em Highclere, Newbarn Lane, HP92QZ Seer Green com o número de empresa 14458035
1.2. As presentes Condições de Utilização do site destinam-se a estabelecer os termos e condições pelos quais se regerá o acesso às informações e conteúdos disponibilizados no site www.mgsnowtrip.com e a realização de reservas e pagamentos a clientes finais doravante designados “UTILIZADOR(ES)”.
1.3 A MG Winter Sports Limited reserva-se o direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio e com inteira discricionariedade, qualquer informação nas presentes Condições de Utilização. O utilizador é responsável por rever o conteúdo das Condições de Utilização sempre que consultar ou reservar viagens através do site www.mgsnowtrip.com. O uso do site www.mgsnowtrip.com, posteriormente a quaisquer alterações introduzidas pela MG Winter Sports Limited , será considerado como aceitação tácita das mesmas.
2. Acesso à página web
2.1 A MG Winter Sports Limited e os utilizadores da página www.mgsnowtrip.com acordam que o acesso à mesma, a visualização, utilização ou contratação a partir dela, regem-se pelas presentes Condições de Utilização.
2.2 A utilização deste portal implica e pressupõe que, os UTILIZADORES aderem e aceitam expressamente, de forma plena e sem reservas, a todas e cada uma das Condições de Utilização da página web na versão publicada e em vigor no mesmo momento em que os UTILIZADORES acedam a este portal, especialmente as estabelecidas sobre a limitação de responsabilidade, assim como as de qualquer fornecedor de serviços turísticos ou de viagens. Logo, os UTILIZADORES devem ler atentamente as presentes Condições de Utilização antes de utilizar o portal e declarar expressamente que as leram e compreenderam, dado que as mesmas podem ter sido alvo de modificações desde a última vez que acederam.
2.3 O acesso e a utilização deste portal está reservado a maiores de 18 anos e a pessoas legalmente capazes de o fazer.
2.4 A MG Winter Sports Limited reserva-se o direito de negar o acesso à página Web sem aviso prévio, só sendo permitido o acesso a maiores de 18 anos e legalmente capazes de o fazer.
2.5 Sem prejuízo do acima disposto, as partes comprometem-se a observar toda a legislação e normas aplicáveis à referida página web e às reservas contratadas por seu intermédio.
3. Direitos de propriedade e outros Direitos Propriedade Intelectual
3.1 O site www.mgsnowtrip.com é para uso pessoal e não comercial do utilizador, limitando-se às finalidades previstas nas cláusulas 1.2, 2.1 e 5.5 das presentes Condições de Utilização. Toda a reprodução, transmissão, exibição, publicação, distribuição, colocação à disposição do público, criação de obras derivadas, modificação, adaptação, tradução, transferência ou venda de quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através do presente site e quaisquer outras formas de exploração, total ou parcial, do conteúdo e materiais do site www.mgsnowtrip.com, designadamente, texto, imagens, software, clips de áudio ou vídeo, deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual da MG Winter Sports Limited, encontra-se protegida pela lei inglesa e internacional de direitos de autor e é totalmente vedada sem autorização prévia e escrita da MG Winter Sports Limited .
3.2. A utilização, obtenção ou armazenamento dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas no site www.mgsnowtrip.com, só pode ser efectuada pelos meios previstos e fornecidos no mesmo. São, nomeadamente, vedados sem o prévio consentimento escrito da MG Winter Sports Limited, a remoção parcial de texto e/ou imagens e reprodução noutro contexto, ou a reprodução integral ou parcial do site www.mgsnowtrip.com em outro site.
3.3 O sistema de faturação da MG Winter Sports Limited é enquadrado na legislação Inglesa.
3.4 Os UTILIZADORES reconhecem e expressamente aceitam que os conteúdos, elementos e direitos de propriedade intelectual (incluindo sem qualquer limitação direitos de autor e direitos conexos, copyright, patente, marca de produtos ou serviços e segredos industriais) relativos à página web da MG Winter Sports Limited e que os UTILIZADORES recebam ou a qual acedam, são propriedade exclusiva de MG Winter Sports Limited ou de seus fornecedores.
4. Conteúdos
4.1 Os conteúdos da página www.mgsnowtrip.com na World Wide Web estão protegidos por direitos de propriedade intelectual incluindo direitos de autor e direitos conexos, Copyright © da titularidade de MG Winter Sports Limited Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente aos UTILIZADORES são direitos reservados.
4.2 A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de parte ou da totalidade dos conteúdos sob qualquer forma, sem a prévia autorização escrita, é proibida, salvo se for feita de acordo com os termos do disposto nas alíneas seguintes.:
(I) A MG Winter Sports Limited permitire que o UTILIZADOR visualize as suas páginas no seu computador ou que imprima cópias de extractos dessas páginas exclusivamente para seu uso pessoal e não para redistribuição, excepto se a MG Winter Sports Limited o permitir por escrito.
(II) A MG Winter Sports Limited permitir que o UTILIZADOR aceda ou utilize alguns documentos das suas páginas na World Wide Web apenas mediante a sujeição a termos adicionais indicados nesses documentos e o UTILIZADOR aceite expressamente esses termos adicionais.
4.3 Os UTILIZADORES reconhecem e aceitam:
- Que, salvo o aqui acordado, não adquirem nenhum direito adicional sobre o conteúdo.
- Que o conteúdo, directa ou indirectamente recebido ou ao qual tenha acesso, é propriedade exclusiva da MG Winter Sports Limited ou dos seus fornecedores, os quais continuarão a ser os seus únicos proprietários.
5. Alterações na página web do www.mgsnowtrip.com
5.1 A MG Winter Sports Limited poderá implementar melhorias ou alterações na informação, elementos, dados, serviços e demais elementos desta página web ou cancelá-la a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio.
5.2 A MG Winter Sports Limited pode, igualmente, modificar estas Condições de Utilização do site, a qualquer momento, e tal modificação será válida desde que introduzida na página web.
5.3 Consequentemente, o acesso e posterior uso da página web pressupõem a existência de aprovação por parte dos UTILIZADORES das novas Condições de utilização.
5.4 A MG Winter Sports Limited pode suspender o acesso ao sistema objecto deste programa, em decorrência de trabalhos de manutenção, por motivos de segurança da rede ou por motivos de força maior “acts of god” sem necessidade de qualquer aviso prévio.
5.5 Esta página Web é para acesso exclusivo ao público para que este possa efectuar as suas reservas. Não aceitamos reservas feitas através de agências de viagens ou outras pessoas actuando como intermediários de pessoas singulares ou colectivas.
6. Responsabilidade
6.1. Sem prejuízo das condições gerais de venda dos serviços/produtos disponibilizados no presente site previstos nas Condições Gerais, e na medida do legalmente permitido, a MG Winter Sports Limited não concede garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de propriedade, não infracção, garantias implícitas de possibilidade de comercialização ou adequação para qualquer fim específico, em relação à disponibilidade, precisão, fiabilidade ou conteúdo destas páginas.
6.2. Na medida do limite permitido por lei, em nenhuma circunstância poderá a MG Winter Sports Limited ser considerada responsável por quaisquer prejuízos, incluindo lucros cessantes e danos emergentes, que estejam directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou a impossibilidade de uso dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas através do site www.mgsnowtrip.com, mesmo que a MG Winter Sports Limited tenha sido informada da possibilidade de ocorrência desses danos.
6.3. Na medida do limite permitido por lei, incluem-se na limitação de responsabilidade prevista no ponto precedente todos danos provocados nos computadores do UTILIZADOR, decorrentes da utilização directa ou indirecta, incidental ou consequencial do site www.mgsnowtrip.com, e ainda eventuais danos provocados pela disseminação de vírus, "trojans" e "worms", seja qual for a sua origem e modo de transmissão.
6.4. Todos os conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas no site www.mgsnowtrip.com, ou por intermédio do mesmo, são fornecidos tal como nele aparecem e são divulgados, sem qualquer garantia de qualquer tipo prestada pela MG Winter Sports Limited.
6.5. O site www.mgsnowtrip.com poderá conter informação, endereços ou materiais de outros sites não pertencentes à MG Winter Sports Limited, pelos quais serão única e exclusivamente responsáveis os autores desses mesmos sites. A MG Winter Sports Limited não se responsabiliza pelas informações, endereços ou materiais incluídos nesses sites.
6.6. O site www.mgsnowtrip.com poderá conter "links" (vínculos electrónicos) para web sites de terceiros. Tais links são meramente informativos e a MG Winter Sports Limited não assume qualquer responsabilidade pela exactidão, integridade ou legalidade do conteúdo desses web sites, ou por eventuais informações, opiniões, ofertas de produtos ou serviços neles contidos. A MG Winter Sports Limited declara não possuir qualquer controle, no que tange a risco de confidencialidade, segurança e outros, sobre sites de terceiros.
6.7 O UTILIZADOR é responsável, em qualquer caso, sobre a veracidade dos dados facultados, reservando-se à MG Winter Sports Limitedo direito a excluir dos serviços registados qualquer UTILIZADOR que tenha facultado dados falsos, sem prejuízo para outras diligências ou acções que possam transitar para a via judicial.
6.8 O UTILIZADOR, ao enviar materiais a qualquer um dos servidores da MG Winter Sports Limited por correio electrónico ou através das páginas da MG Winter Sports Limited no seu site, concorda com o seguinte:
(i) os materiais não deverão conter nenhum elemento que seja ilegal ou inadequado para publicação;
(ii) deverá procurar e eliminar quaisquer vírus ou outros aspectos destrutivos antes de apresentar qualquer material;
(iii) é proprietário do material que envia ou tem um direito ilimitado para poder fornecê-lo;
(iv) a MG Winter Sports Limited pode publicar esses mesmos materiais sem encargos e/ou incorporar os mesmos ou qualquer um dos conceitos aí descritos nos seus produtos
7. Lei aplicável
A todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes Condições de Utilização aplicar-se-á a legislação Inglesa